BREVE NOTA SOBRE A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS

Antes da revolução industrial, as empresas eram pequenas e caracterizadas por simples trocas de mercado entre indivíduos e organizações. Naqueles tempos, havia uma necessidade de contabilidade exacta, embora não tanto da contabilidade de custos. No entanto, no século XVII na França, o Royal Wallpaper Manufactory possuía um sistema de contabilidade de custos. Alguns mestres e ceramistas de ferro do século XVIII na Inglaterra também começaram a produzir informações de Contabilidade de Custos antes da Revolução Industrial.

Posteriormente, com o advento da revolução industrial, surgiram indústrias de processo de grande porte que executavam actividades únicas (por exemplo, têxteis, ferrovias etc.). Durante esse período, houve uma falta de mercado para produtos intermediários, pelo que as informações de custo ganharam importância como uma ferramenta para medir a eficiência de diferentes processos. O período de 1880 dC a -1925 dC assistiu ao desenvolvimento de projetos complexos de produtos e ao surgimento de empresas de actividades diversificadas como Du Pont, General Motors etc. Foi durante esse período que a gestão científica foi desenvolvida, levando os contabilistas a converter padrões físicos em custos, sendo este último usado para análise e controle de variância.

Durante a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial, a importância social da contabilidade de custos cresceu com o crescimento das despesas de defesa do país de ensino. Na ausência de mercados competitivos para a maior parte do necessário para combater a guerra, os governos de vários países estabeleceram contratos com custos adicionais, nos quais o preço a ser pago era o custo de produção mais uma taxa de lucro acordada. A confiança nas informações de custos pelas partes nos contratos de defesa continuou também após a Segunda Guerra Mundial. Ainda hoje, a maioria dos contratos governamentais é decidida com base no custo.

Artigo compartilhado por Rabi Gupta

FINS DA TRIBUTAÇÃO? Porquê os impostos existem?

Por Benjamim Dumba                                                                                                    16/12/2019

Partindo da frase da Benjamim Franklin, segundo o qual Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos. Somos levados a considerar o porquê dos impostos? Qual a finalidade da existência de impostos.

Bem, para esta questão, penso que o 10º artigo do Código Geral Tributário (Lei nº 21/14, de 22 de Outubro) nos é propício.

Vejamos o preceito deste artigo:

“O sistema tributário visa satisfazer as necessidades financeiras do Estado e demais entidades públicas, assegurar a realização da política económica e social do Estado e proceder a uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza nacional.”

Numa primeira aproximação, podemos identificar 5 finalidades da tributação.

1.       Satisfazer as necessidades financeiras do Estado;

2.       Assegurar a realização da política económica do Estado;

3.       Assegurar a realização da política social do Estado;

4.       proceder a uma repartição justa da riqueza nacional;

5.       proceder a uma repartição justa dos rendimentos nacionais.

Para este artigo falarei apenas da primeira finalidade:

1.            Satisfazer as necessidades financeiras do Estado;

Por necessidade financeira do Estado, entende-se a falta de recursos financeiros do Estado de modo a possibilitar a execução das suas diversas actividades, neste sentido, a tributação serve de um meio de financiamento para o Estado.  

De acordo com a Dra. Andréa Viol, a finalidade primordial da tributação é o financiamento do Estado, pois sem recursos o Estado não pode exercer suas atribuições mínimas. É nesse sentido que ela (a tributação) dá vida ao Ente Público (Estado) e estabelece uma relação clara entre governante e governados.

As necessidades financeiras de um Estado, nascem das actividades programas e executadas por ele, tendo em conta os seus objectivos de curto, médio e longo prazo.

Desde modo, tais necessidades traduzem os valores, princípios e anelos de um povo, razão pela qual, o sistema fiscal deve estar intimamente atrelado à Constituição de um país, bem como, ser rigorosamente fiscalizado e avaliado de modo a evitar incongruências na realização das despesas públicas.

Finalmente, importa destacar que tendo em conta esta finalidade, quanto maior for a presença do Estado na vida social de um país, maior será a necessidade financeira deste Estado e, portanto, mais altos e variados os seus impostos e o “sufoco” dos contribuintes. Resulta disso que a extensão do sistema fiscal de um Estado está relacionado com a extensão da “máquina estatal” na vida de uma nação.

Abordagens teóricas em Contabilidade

Abordagens Teóricas

A investigação em Contabilidade, durante longos períodos, centrou-se no desenvolvimento de modelos óptimos de apoio à tomada de decisão com base em pressupostos essenciais, tais como: (i) a racionalidade dos decisores,   que utilizaram a informação contabilística de forma óptima atendendo a objectivos como a maximização do lucro ou da riqueza dos accionistas; (ii) o carácter axiomático desses objectivos organizacionais; e (iii) a unicidade desses objectivos, isto é, a não existência de objectivos diversos e/ou situações de conflito (Major & Ribeiro, 2009).

Durante a década de 70 alguns investigadores começaram a explorar as dimensões organizativas da contabilidade com recurso a teorias organizacionais. Pela quantidade de estudos e pela sua utilização ainda na actualidade, a teoria da contingência assumiu e continua assumir particular importância.  

Teoria da Contingência

A ideia basilar da teoria da contingência pode ser expressa da seguinte maneira: “a eficiência da estrutura ou procedimentos de uma organização depende das circunstâncias específicas desta organização” (Oliveira, Pereira, & Ribeiro, Teoria, Metodologia e Prática, 2009) e (Islam & Hu, 2012). Nesta linha de pensamento, e sob uma perspectiva mais objectiva, (Emmanuel, et al, 1990) citados por (Haldma & Lããts, 2002), afirmam que a abordagem da contingência em contabilidade baseasse na premissa de que não existe um sistema contabilístico universalmente apropriado que se aplique igualmente a todas as organizações em todas as circunstâncias.

Deste modo, a teoria da contingência, sugere que um sistema de informação contabilística deve ser projetado de forma flexível, de modo a considerar o meio ambiente e a estrutura organizacional  (Daoud & Triki, 2013). Os sistemas de informação contabilística também precisam ser adaptados às especificidades de cada organização. Em outras palavras, os sistemas de informações contabilística, devem ser concebidos dentro de uma estrutura[1] adaptativa, (Samuel, 2013).

Ainda de acordo com este autor, o primeiro trabalho sobre o ponto de vista de contingência de sistemas de informação de contabilidade na literatura é "Um Quadro de Contingência para a concepção de
Sistemas de Informação contabilística, " realizado pelos professores (Gordon & Miller, 1976). Este trabalho estabeleceu a estrutura básica para
a consideração dos sistemas de informações Contabilísticas numa perspectiva de contingência.

Segundo (Oliveira, Pereira, & Ribeiro, 2009), a literatura que relaciona a tecnologia organizacional com os sistemas de contabilidade tem sido das que mais desenvolvimento tem verificado na investigação da contingência. Os estudos que se apoiam nesta teoria tentam compreender como os sistemas de contabilidade são influenciados por diversos factores contingenciais (ambiente, tecnologia, estratégia e estrutura organizacional).

Para o presente trabalho, temos o interesse de perceber, sob a perspectiva partilhada pela teoria da contingência acima exposta, a flexibilidade do Sistema ERP em estudo (Decisor) para captar as especificidades organizacionais no processamento da informação contabilística com qualidade

Teoria Institucional

A Teoria Institucional na Investigação em Contabilidade, despoleta-se em três correntes, a saber, a Nova Economia Institucional (NIE), a Velha Economia Institucional (OIE) e a Nova Sociologia Institucional (NIS) (Major & Ribeiro, 2009). Entretanto, para o presente trabalho manifestou-se apropriada a abordagem proposta pela NIS.

Diversos autores outorgam o desenvolvimento da NIS, à aplicação da teoria dos sistemas abertos ao estudo das organizações, resultando desta perspectiva um princípio básico desta teoria:  o de que as estruturas organizacionais são resultado de pressões exercidas pelo meio envolvente institucional em que operam (Major & Ribeiro, 2009). Alguns autores chegam mesmo a argumentar que nenhuma organização poderá sobreviver e ser bem sucedida se não acatar e evidenciar perante o meio organizacional em que está inserida, práticas, estruturas e sistemas que sejam aceites como legítimos.

A teoria institucional foi criticada, em tempos remotos, como estando na sua adolescência, contudo, presentemente, em resultados de novos desenvolvimentos teóricos, tem vindo a ser descrita como uma teoria relevante e extraordinariamente útil na procura de compreensão das práticas de contabilidade (Major & Ribeiro, 2009). Assim, nos socorreremos desta teoria para avaliar a legitimidade do Software em estudo no meio envolvente considerado.

   - Por Benjamim Dumba

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[1] Framework, no texto original.

Os Sistema ERP e o Sistema de Informação Contabilística

Caracterização e Implementação de um sistema ERP

Os sistemas do tipo ERP (Enterprise Resource Planning - Planeamento de Recursos Empresariais) também definidos como Sistemas Integrados de Gestão Empresarial – SIGE,  são uma solução de processamento electrónico de dados voltados para o atendimento das necessidades operacionais de uma empresa. Esse conceito representa uma evolução em relação a outras soluções já utilizadas no ambiente empresarial: as ferramentas MRP (Materials Requeriment Planning – Planeamento das Necessidades de Materiais) e MRP II (Manufacturing Resources Planning – Planeamento dos Recursos de Produção).

De acordo com (Vera, 2006), os ERP são pacotes de software que permitem às empresas avaliar, implementar, automatizar, integrar e gerir de forma eficiente as diferentes operações que nelas ocorrem. Estes pacotes de software têm módulos específicos para atender às exigências de cada uma das áreas funcionais da empresa, de modo a criarem um fluxo de trabalho^[1] entre diferentes usuários, e deste modo, tal como apontado, é possível visualizar a empresa numa visão holística de negócios através da partilha de uma base de dados comum e integrada.

Sob uma perpectiva mais abrangente, (Ribeiro & Oliveira, 2009) afirmam que os ERP são pacotes de software que visam integrar dados e processos organizacionais, podendo suportar actividades tão distintas como a produção e logística, comercial e marketing, projectos, qualidade e manutenção, recursos humanos e finanças e contabilidade. Apresentam uma constituição modular, em que cada módulo efectua um conjunto de processos e se relaciona com os restantes de uma forma integrada e em tempo real. Esta integração (conceito fundamental nos ERP), potencia uma melhor partilha de informação e conhecimento, uma maior transparência e principalmente, permite, mas também exige uma entrada de dados única e uma base comum.

Objectivando compreender o problema da implementação de um ERP, os professores (Valentin & Vasile, 2008) realizaram um estudo com empresas romenas, no qual afirmam que um sistema ERP através dos seus módulos, assegura a consistência organizacional entre as funções dos níveis de organização e gestão. Finalmente, (Galani, Gravas, & Stavropoulos, 2010) e (Sadagopan), corroboram este entendimento, afirmando que um sistema ERP é composto por diferentes módulos, usados para atender às necessidades de várias funções das organizações, tais como contabilidade, finanças, logística, vendas, atendimento ao cliente etc. Todavia, nosso interesse recai sobretudo no atendimento às necessidades da função de contabilidade, mais precisamente, no processamento e divulgação da informação contabilística. Abaixo, apresentamos um retrato da arquitetura de um sistema ERP.

Figura 2 - Arquitetura dos sistmas ERP.

Fonte: Elaboração própria, adaptado de  (Davenport, Putting the Entreprise in the Enterprise System, 1998)

É uma característica geral de todos os fornecedores desta solução a arquitetura de um modelo geral de ERP que sirva para a grande maioria das empresas, ou seja, o produto tem uma estrutura tecnológica que permite que a maior parte dos processos de qualquer organização sejam contemplados pelo sistema oferecido ao mercado. Para fazer face à adaptação das características especificas dos diversos processos operacionais de cada empresa, os ERP oferecidos ao mercado são construídos dentro de uma estrutura tecnológica que permite uma série de adaptações, sem ferir a sua arquitetura básica, o que se designa por parametrização (Padoveze, 2004).

    - Por Benjamim Dumba

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[1] Workflow, no texto original.